O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (02) que as mudanças na proposta de Reforma Tributária realizadas pelo Senado deverão elevar em meio ponto percentual a alíquota do IVA.
O novo Imposto sobre Valor Agregado vai reunir cinco tributos em um. O IVA terá dois destinos: uma parte federal e a outra compartilhada entre estados e municípios.
Fernando Haddad e o relator da matéria, o senador Eduardo Braga, repassaram ponto a ponto o texto em encontra na quinta (02).
Como houve uma ampliação do número de exceções na cobrança da alíquota de 27 por cento, o ministro prevê um aumento do IVA.
Os benefícios serão revisados a cada 5 anos para avaliar as metas de desempenho de cada setor, de acordo com o relator Eduardo Braga.
Outra mudança no texto em relação ao aprovado na Câmara foi a ampliação em 50 por cento do Fundo de Desenvolvimento Regional, que passou para 60 bilhões de reais ao ano. O objetivo é compensar eventuais perdas de receita de estados e municípios.
Fernando Haddad admite que a proposta em discussão não é a dos sonhos da equipe econômica, mas garante um salto de qualidade importante em relação ao sistema atual.
O ministro está confiante e espera uma aprovação com o apoio de 60 senadores, do total de 81. A expectativa é que a Reforma Tributária seja votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na semana que vem.
Se aprovada, a proposta seguirá para o plenário onde precisará de 49 votos em dois turnos.