O plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais geram emprego no país.
Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta estava tramitando no Congresso desde junho, e, agora, a palavra final foi dada pelo Senado Federal, que aprovou o texto em votação simbólica.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
A permissão foi introduzida há 12 anos para algumas áreas e, atualmente, inclui 17 setores.
Segundo Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, colhidos em dezembro de 2022, as áreas contrataram mais de um milhão de novos trabalhadores, o que corresponde a cerca de 15,5% de crescimento.