Lula passará por cirurgia na sexta (29) e não cita nomes para ocupar PGR

Indicação para o cargo é feita pelo presidente da República; escolhido também deve ser sabatinado pelo Senado Federal

Rádio BandNews FM

Não há previsão de que Lula use lista tríplice como guia
REUTERS/Anushree Fadnavis

Ainda não há data e nem nomes certos para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. 

O atual chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, termina o mandato nesta terça-feira (26) e não será mantido no cargo - possibilidade permitida pela Constituição. 

No lugar dele, a partir de quarta-feira (27), a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos assume a chefia da PGR de forma interina. 

A indicação para o cargo é feita pelo presidente da República, e aos mesmo moldes de uma indicação ao STF, o escolhido também deve ser sabatinado pelo Senado Federal.

Não há previsão de que o chefe do Executivo use a lista tríplice como guia, uma votação entre os membros do MPF que resulta em três nomes, teoricamente, os mais preparados para o cargo que estão atualmente no órgão. 

Essa lista passou a ser usada por Lula em 2003, mas não vem sendo usado desde o governo Bolsonaro. 

Em declaração à imprensa nesta segunda-feira (25), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, defendeu que o presidente tenha o tempo que for necessário para decidir o nome e que não há problemas da PGR ser chefiada por um presidente interino. 

Posteriormente, Lula foi perguntando sobre a próxima indicação ao STF, já que a ministra Rosa Weber será aposentada compulsoriamente no dia 2 de outubro por completar 75 anos. 

Na ocasião, Lula falou que em breve, todos saberão a decisão.

Os escolhidos para as duas funções, no entanto, não devem ser anunciados tão rapidamente. 

Nesta sexta-feira (29), Lula passa por uma cirurgia na região do quadril, e ficará em repouso, despachando do Palácio da Alvorada por boa parte do mês de outubro. 

O procurador-geral da República representa o topo da hierarquia do Ministério Público. 

Por isso, tem a função de representar questões diretamente ao órgão máximo do Judiciário, que é o STF. 

A Procuradoria-Geral pode fiscalizar o cumprimento das leis, propor projetos e apresentar denúncias contra cidadãos com foro privilegiado, como deputados, senadores e o próprio chefe do Executivo. 

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