O Partido Liberal desiste nesta segunda-feira (28) da ação movida contra a organização do festival Lollapalooza, que pedia proibição de manifestações políticas durante o evento.
O PL moveu a ação alegando que as manifestações se tratavam de propagandas políticas, após a cantora Pabllo Vittar carregar uma bandeira que recebeu de um fã com o rosto do ex-presidente Lula.
O Tribunal Superior Eleitoral havia dito que iria analisar o recurso da organização do Lollapalooza contra a decisão que vetou manifestações eleitorais de artistas durante o festival.
O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, afirmou esta segunda-feira (28) que o caso deveria ser levado imediatamente a julgamento no Plenário.
Fachin chegou a afirmar que “a posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”.
No último sábado (26), o ministro Raul Araújo estabeleceu multa de 50 mil reais para cada vez que a determinação fosse desobedecida.
Neste domingo (27), apesar da decisão, o dia foi novamente marcado por críticas de artistas como Emicida e Marcelo D2 a Jair Bolsonaro.
No recurso, o Lollapalooza pede que a medida seja revista e que não seja aplicada qualquer penalidade, alegando que "não se pode transformar eventos culturais em movimentos absolutamente neutros".