TSE acata pedido de PL e multa Lollapalooza por propaganda eleitoral antecipada

Pedido do partido de Bolsonaro veio após manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina

Cantora Pabllo Vittar no festival de música Lollapalloza 2022 Foto: Reprodução/ Redes sociais
Cantora Pabllo Vittar no festival de música Lollapalloza 2022
Foto: Reprodução/ Redes sociais

O TSE acata pedido do PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (26) e considera propaganda eleitoral antecipada as manifestações das cantoras Pabllo Vittar e Marina no festival de música Lollapalooza, em São Paulo.

A decisão proíbe manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido político.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou multa de R$ 50 mil por cada ato de descumprimento para a organização do festival de música.

A decisão ainda cabe recurso.

Na última sexta-feira (25), Pabllo Vittar carregou uma bandeira vermelha com o rosto do ex-presidente Lula, do PT, antes de deixar o palco.

Já a britânica Marina xingou o presidente Jair Bolsonaro, do PL.

No texto, o ministro Raul Araújo destaca que a propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 15 de agosto.

Segundo o magistrado do TSE, a Constituição brasileira assegura a livre expressão da atividade artística, mas "a garantia não parece contemplar a manifestação retratada na representação em exame, a qual caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro".