Os presidentes da Câmara e do Senador criticaram neste domingo (4) a decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso de suspender a implantado do piso da enfermagem. A matéria votada no Congresso às vésperas da eleição prevê pagamento mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros e estipula patamares atrelados ao piso para técnicos e auxiliares de enfermagem.
O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, se reúne na próxima terça-feira (6) com o ministro Barroso para discutir o tema. Ainda não há hora, nem o local do encontro, que será utilizado para buscar uma solução para o impasse.
O magistrado concedeu prazo de 60 dias para que hospitais e clínicas expliquem os efeitos do piso estabelecido, quantos empregos estariam amaçados e os impactos financeiros da medida. Nos últimos dias, unidades médicas anunciaram demissões por conta do pagamento do piso. A ação foi proposta no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
O ministro Barroso indicou que levará q liminar para análise no plenário virtual da Corte, quando todos os ministros poderão analisar a medida.
No Twitter, Rodrigo Pacheco disse que o piso é justo e foi criado em reconhecimento ao trabalho de profissionais que se notabilizaram na pandemia e são “absurdamente subestimados”.
Já Arthur Lira, presidente da Câmara, disse não concordar com a decisão e prometeu continuar lutando pela manutenção da decisão do plenário da Cara quando definiu o piso.
Governadores e prefeitos foram contrários a aprovação da medida por conta dos impactos econômicos nas finanças. Eles pediam maior prazo e um tempo de adaptação mais largo para a implantação do piso.
Nas redes sociais, profissionais de enfermagem criticam a decisão do ministro do Supremo.