Ministro do STF suspende piso da enfermagem

Liminar foi publicada neste domingo (04) e atende a pedido feito de hospitais

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, suspende piso da enfermagem Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, suspende piso da enfermagem
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu liminarmente o piso salarial da enfermagem neste domingo (04), véspera do dia de pagamento. O valor estabelecido era de, no mínimo, R$ 4.750.

A decisão atende a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que apontou o risco de demissões e sobrecarga de trabalho.

Apenas as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que atendem pelo SUS, alegam que teriam um impacto de mais de R$ 6,3 bilhões.

Além da suspensão do piso, Luís Roberto Barroso estabeleceu um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados informem quais os impactos financeiros da lei, se haveria risco de demissão e a possível redução na qualidade dos serviços, como o fechamento de leitos.

O caso ainda será levado ao plenário virtual do STF.