O Ministério Público de Minas Gerais apresenta denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por racismo. Em junho de 2022, o parlamentar postou um vídeo na internet discriminando uma jovem transexual, falando em “estuprador em potencial” e intitulando como “ousadia” o fato de ela usar o banheiro feminino.
Segundo o MP, as imagens foram feitas pela irmã de Nikolas e a publicação alcançou mais de 5 mil comentários. Na época, o canal possuía mais de 230 mil visualizações.
O crime de racismo inclui, por lei, atos praticados contra pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis, classificando-se como LGBTfobia.
O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Mário Konichi, a promotora de justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes, e a promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Mônica Sofia da Silva, concluíram que o político agiu de forma preconceituosa e pedem a condenação dele.
“A liberdade de expressão não tem caráter absoluto, podendo ser limitada na medida em que dissemina discriminações que possam ser atentatórias a direitos e liberdades fundamentais. Desse modo, não há dúvida de que o discurso transfóbico se aproxima mais de um ataque do que uma participação num debate de opiniões”, diz o texto da decisão.
Nikolas Ferreira se manifestou pelas redes sociais. “Basicamente estou sendo denunciado pelo MPMG por ter protestado contra um homem que entrou em um banheiro feminino onde minha irmã de 15 anos estava. Nada mais. Estou aguardando minha citação pessoal para me defender”, comentou o parlamentar.
O Ministério Público exige ao Tribunal de Justiças de Minas Gerais (TJMG) que o deputado apresente a defesa dele em um prazo de dez dias. Caso condenado, Nikolas pode ter o mandato cassado.