O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, será o relator das ações contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de transfobia. A escolha de Mendonça foi feita por sorteio com todos os ministros, exceto a presidente Rosa Weber.

Na última quarta-feira (08), o deputado subiu ao plenário da Câmara usando uma peruca loira e disse que se sentia uma mulher e, por isso, teria lugar de fala. Três notícias-crime foram apresentadas contra Nikolas. Parlamentares ressaltaram que ele tem reiterados episódios de discurso de ódio e disseminação de preconceitos.

Durante o discurso, Nikolas Ferreira teria infringido a Lei 7.716/1989, sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Há dois anos, a mesma legislação vale para casos de homofobia e transfobia por decisão da Suprema Corte.  

O julgamento do caso no Supremo pode resultar na perda de mandato do parlamentar. Natural de Minas Gerais, Nikolas Ferreira se tornou o deputado federal mais votado do País nas últimas eleições, com quase 1,5 milhão de votos.