Moraes defende regulamentação do uso das redes sociais e da IA

Ministro alertou sobre instrumentalização das plataformas digitais para fins políticos

BandNews FM

Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Reprodução

Em ano de eleições, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação do uso das redes sociais, dos serviços de mensagens e da inteligência artificial.

Segundo o ministro, o tema é relacionado diretamente com a democracia e com a dignidade humana e não pode se admitir que a internet seja uma “terra sem lei”. Ele também alertou para a instrumentalização das plataformas com fins políticos. A fala aconteceu durante a solenidade de abertura do ano judiciário na Corte eleitoral.

Moraes defendeu a responsabilização das chamadas “big techs”, as gigantes da tecnologia, e anunciou um grupo com o Ministério da Justiça para monitorar ataques antidemocráticos. 

O uso da IA durante as eleições é uma preocupação entre ministros do tribunal. No início de janeiro, o TSE chegou a publicar uma minuta da resolução que deve servir de base para o uso da tecnologia na campanha.

Mais cedo, durante a posse de Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou no mesmo sentido de regular as plataformas digitais.

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