O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, confirmou, nesta sexta-feira (12), a abertura de um inquérito para investigar os diretores do Google e do Telegram Brasil sob a acusação de “campanha abusiva” contra o projeto de lei das fake news. Será apurado o disparo de mensagens em massa nas próprias plataformas digitais.

O pedido de abertura da investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República, após a apresentação de uma notícia-crime pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Moraes deu 60 dias para a investigação e determinou que sejam preservadas e periciadas as mensagens da campanha disparada aos usuários e mandou que sejam identificados os investigados e colhidos os depoimentos deles.

Segundo a PGR, o cenário aponta “para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal".

Na quarta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Telegram excluísse uma mensagem enviada aos usuários contra o projeto de lei. No início de maio, o Google foi obrigado pelo governo a marcar como publicidade um comunicado que criticava o projeto.

A Câmara dos Deputados criticou as plataformas e disse, à Procuradoria-Geral da República, que essas empresas "têm lançado mão de toda sorte de artifícios em uma sórdida campanha de desinformação, manipulação e intimidação, aproveitando-se de sua posição hegemônica no mercado".