A mesma juíza que mandou soltar um dos assassinos do fã da cantora Taylor Swift, doze horas antes de o acusado cometer o crime, também está envolvida em outras decisões polêmicas: Priscilla Macuco Ferreira coleciona algumas sentenças que provocaram reflexos na vida das vítimas.
O caso mais recente envolve a soltura de Jonathan Batista Barbosa. Na audiência de custódia, sobre um crime de furto de chocolates, em uma loja departamento, a magistrada decidiu pôr o acusado em liberdade, mediante algumas medidas cautelares, como comparecer periodicamente à Justiça a não frequentar mais o estabelecimento furtado.
No dia seguinte a decisão da juíza, Jonathan assaltou e matou a facadas o jovem turista Gabriel Santana. O crime aconteceu neste fim de semana, na areia da praia de Copacabana, na Zona Sul.
Mas, além da esfera criminal, no campo da violência doméstica, a Dra. Priscilla Macuco também gera insatisfações.
Em Saquarema, na Região dos Lagos, a magistrada negou um pedido de prisão contra um homem, que ameaçava a própria mulher, contrariando o parecer do Ministério Público.
O acusado colocou uma arma na boca da vítima, depois de desferir socos no peito da mulher. A violência foi provocada por ciúmes, já que ele não queria mais que a namorada falasse com o pai da filha dela. O suspeito ainda possuía mais três armas de fogo em casa, além de um histórico recorrente agressões contra a companheira.
Em audiência, que a BandNews FM teve acesso através de uma fonte dentro do Tribunal de Justiça, a vítima, que teve a identidade preservada e a voz distorcida, diz que começou a ser ainda mais ameaçada depois que o, então, companheiro confessou para ela ter matado uma pessoa.
Mas, contrariando o pedido do Ministério Público, a juíza Priscilla Macuco não viu necessidade em mandar prender o acusado.
Na decisão, a magistrada alegou que a denúncia foi oferecida três meses após as agressões e que, por isso, não via necessidade de mandar prender o acusado.
Na mesma sentença, Priscilla argumentou que qualquer esquiva do denunciado em comparecer aos atos do processo, destacando que ele, inclusive, compareceu em sede policial todas as vezes que foi convocado para prestar esclarecimentos.
Mas, como o homem continuou ameaçando a vítima após a sentença da magistrada, o Ministério Público voltou a representar pela prisão dele, novamente, sem sucesso.
Assim, as ameaças continuaram e que a prisão do acusado só aconteceu em outro processo em que ele é condenado por homicídio praticado contra um desafeto.
Um recurso de apelação do Ministério Público ainda vai ser julgado. A informação é do próprio Tribunal de Justiça.
Também em Saquarema, uma jovem, que, após ser agredida pelo ex-namorado, informou inúmeras vezes, no processo, que o acusado desrespeitava sistematicamente as medidas protetivas. O caso aconteceu em 2021.
Apesar de cumprir prisão domiciliar por ter invadido uma das audiências atrás da vítima, o sistema da Secretaria de Administração Penitenciária verificou que ele saiu de casa 57 vezes, em 60 dias.
Certo da impunidade, as ameaças a jovem só aumentavam. Em um único fim de semana, foram 280 mensagens ameaçadoras.
O Ministério Público chegou a pedir a prisão dele por cinco vezes. Todos negados pela juíza Patrícia Macuco. Diante da situação de impotência, a única penalizada foi a vítima, que precisou mudar de cidade e recomeçar uma nova vida.
Em outro processo, o Ministério Público do Rio precisou intervir depois que Priscilla disse, em audiência, a uma terceira mulher que acusava o ex-companheiro de agressão o direito de ficar em silêncio. Os promotores entenderam que o procedimento prejudicou a acusação durante o julgamento. Por meio da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal, a audiência foi anulada.
Na decisão, a desembargadora relatora determinou a realização de novo ato processual, estabelecendo ainda que o Juízo se abstenha de alertar ou advertir à vítima de violência doméstica sobre um inexistente, e sequer previsto em lei, direito ao silêncio.
A BandNews FM já comunicou ao Tribunal de Justiça que os microfones da emissora estão disponíveis para a magistrada dar esclarecimentos sobre as decisões tomadas nas audiências citadas pela reportagem. Em nota, o órgão informou que, em razão da Lei Orgânica da Magistratura, a juíza não vai se manifestar.