O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, acatou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para manter presos os quatro condenados no caso da Boate Kiss. A decisão saiu na noite desta quinta-feira (16), no mesmo dia em que a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul começou a julgar a validade do habeas corpus preventivo que permitiu ao ssócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão a não serem presos quando o julgamento terminou na última sexta (10).

Os réus receberam penas de 18 a 22 anos e foram presos entre terça (14) e quarta (15) por decisão do ministro Luiz Fux. Que casou o habeas corpus concedido anteriormente.

Com a nova decisão do Supremo, mesmo se a 1ª Câmara Criminal mantiver em vigor o habeas corpus, os condenados devem continuar presos. O habeas corpus preventivo começou a ser julgado na quinta-feira (16) e o julgamento seria retomado nesta sexta-feira (17). A sessão ainda não foi encerrada porque um dos desembargadores pediu mais tempo para analisar o caso.

PRISÃO

Os quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss foram condenados na semana passada entre 18 a 22 anos de prisão por um júri popular em Porto Alegre.

A ação do Supremo que autorizou a prisão ocorreu após o pedido de recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que pedia prisão imediata dos condenados pela morte de 242 pessoas no incêndio.

Luiz Fux afirmou na decisão que a liberdade dos réus trai a confiança da sociedade: "Ao impedir a imediata execução da pena imposta pelo Tribunal do Júri, ao arrepio da lei e da jurisprudência, a decisão impugnada abala a confiança da população na credibilidade das instituições públicas, bem como o necessário senso coletivo de cumprimento da lei e de ordenação social".