Familiares de vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, protestam nesta quarta-feira (13) em frente ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, contra o pedido de habeas corpus do ex-presidente da mineradora Fábio Schvartsman. O recurso iria ser analisado pela justiça nesta quarta, mas a votação acabou sendo postergada.
O adiamento é um pedido do desembargador federal Boson Gambogi, que foi favorável pelo trancamento da ação. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 6° Região, ainda não há data definida para o julgamento continuar.
De acordo com a Associação dos Familiares de Vítimas dos Atingidos por Barragens (AVABRUM), o executivo pode se livrar de penas no processo que analisa as responsabilidades de 15 pessoas por homicídio doloso qualificado e crimes ambientais no desastre ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
Após quase 5 anos da tragédia, os réus ainda não foram julgados. O processo que trata do rompimento da barragem tramitou por dois anos na Justiça de Minas Gerais, mas foi transferido para a Justiça Federal, por decisão do Supremo Tribunal Federal, no início de 2023.
A associação menciona investigações da Polícia Federal e dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Federal que apontam que o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman sabia antes da tragédia do risco de colapso da barragem da Mina Córrego do Feijão.
O rompimento da barragem deixou 272 vítimas em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em 2019.