O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, autorizou nesta terça-feira (16) que o governo federal faça campanha no rádio e TV sobre prevenção da varíola dos macacos.
Propagandas institucionais são proibidas a menos de 3 meses da eleição.
Um pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia de rádio e TV já foi proibido por conta da legislação eleitoral.
Pela decisão atual, será permitida somente a identificação do Ministério da Saúde, sem que haja "qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção do atual governo federal".
Fachin atende o pedido feito pelo Ministério das Comunicações e entende que a medida se encaixa na exceção de interesse público. Entretanto, a veiculação da propaganda está autorizada apenas para esse mês de agosto.
Também foi determinado que o site a ser usado precisa ser exclusivo da campanha de prevenção da varíola dos macacos.
Até o momento, foram registrados mais de 35 mil casos de varíola dos macacos no mundo. No Brasil, 2,8 mil foram contabilizados.