A Secretaria de Saúde de São Paulo vai regulamentar nos próximos dias o projeto de lei que coloca no fim da fila quem recusar algum tipo de vacina no momento da imunização. O projeto de lei foi sancionado nesta terça-feira (27) pelo prefeito Ricardo Nunes e está publicado no Diário Oficial.
A Secretaria Municipal de Saúde ainda precisa criar um Termo de Recusa, que deverá ser assinado por aqueles que recusarem o imunizante oferecido nos postos de vacinação.
Existem duas exceções: grávidas e puérperas, que não podem receber o imunizante da Oxford/Aztrazeneca, e pessoas com comorbidades que tiverem atestado médico com recomendação para algum tipo de vacina.
Na capital paulista, a SMS afirma que a adesão à vacina é alta, acima de 98%, e que a quantidade de recusas é irrisória. Na Grande São Paulo, três cidades criaram medidas punitivas contra quem tenta escolher vacina e, até agora, 330 pessoas prefeririam assinar termos de responsabilidade e ter que esperar mais pelo imunizante.
O maior número de recusas foi em Osasco, com 139 pessoas; São Caetano do Sul, com 120 pessoas; e São Bernardo do Campo, com 71.