Os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de auxílio à cultura, são adiados pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (29).

A primeira lei previa, que o pagamento de quase R$ 4 bilhões para estados e municípios, deveria entrar em vigor em, no máximo, 90 dias após a publicação. Isso significa que passaria a valer ainda neste ano.

Agora, pela decisão de Bolsonaro, os recursos só devem ser liberados em 2023.

Já em relação a lei Aldir Blanc, o pagamento deveria ocorrer em parcela única no "no primeiro exercício subsequente ao da entrada em vigor desta lei e nos quatro anos seguintes".

A proposta libera que os auxílios financeiros criados pelo Congresso Nacional sejam cumpridos dentro deste planejamento. No entanto, Jair Bolsonaro adiou a entrada em vigor da lei para o início de 2024.