O Palácio do Planalto inicia a semana de olho na agenda de votações no Congresso Nacional e espera reduzir modificações na Medida Provisória que reorganiza a Esplanada dos Ministérios. Até quinta-feira (1), os plenários da Câmara e do Senado precisam votar a MP que estabelece a governança do atual governo.

Primeiro ato assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida determinou a estrutura de 37 ministérios e a distribuição de atribuições entre as pastas. Na quarta-feira (24), relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) alterou atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

A pasta comandada por Marina Silva perdeu o Cadastro Ambiental Rural e a Agência de Águas e Saneamento Básico, além da gestão de resíduos sólidos. Enquanto o ministério de Sonia Guajajara perdeu a prerrogativa das demarcações de Terras Indígenas.

Ambas vocalizaram a inação do governo em impedir as mudanças e, por isso, foram chamadas para uma reunião no Planalto na última sexta-feira (26). Após o encontro político, os ministros responsáveis pela articulação com o Parlamento garantiram que o governo trabalha para reduzir os danos e as modificações na MP.

Para não desagradar a base aliada, o presidente Lula decidiu não judicializar a questão e não levará ao Supremo Tribunal Federal questionamentos sobre as mudanças na estrutura dos ministérios.

É esperado, também, que o próprio chefe do Executivo se envolva mais na articulação política para barrar medidas vistas como derrotas para o governo.

Em Brasília, a mudança no texto é vista como inédita. Em outros governos, o Legislativo apenas chancelou a redação da estrutura de trabalho pensada pelos presidentes.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apontou que as mudanças ocorrer porque o ministério do Meio Ambiente conta com “pouco apoio político dentro do Congresso”.

Além do esvaziamento das pastas ligadas ao meio ambiente, a Câmara dos Deputados aprovou na última semana mudanças na Lei da Mata Atlântica e o marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas. As medidas foram vistas como um “tratoraço” na área ambiental e há outros textos criticados por ambientalistas que estão na pauta nas próximas semanas.