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Governo Lula garante comprometimento com Meio Ambiente e Povos Indígenas

Encontro com ministros tratou de descontentamento com reforma ministerial que retira atribuições das pastas

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Governo Lula garante comprometimento com Meio Ambiente e Povos Indígenas
Foto: Reprodução

O governo Lula realizou nesta sexta-feira (26) uma reunião com diversos ministros para discutir a reforma ministerial aprovada nesta semana. O principal tema foi a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente e Povos Indígenas que gerou descontentamento entre alguns chefes dos ministérios de Lula.

Com a mudança, a pasta, que é chefiada por Marina Silva e Sônia Guajajara, perdeu a supervisão sobre a Agência Nacional de Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural. 

O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, disse que todos os ministros que participaram da reunião, incluindo Marina e Guajajara, saíram com o entendimento de que o governo e o presidente Lula estão comprometidos com essas questões.

Além disso, também falou que vão continuar dialogando com o Congresso Nacional para chegar a um consenso, e tentar reverter qualquer ponto que seja de desagrado. No entanto, Padilha garantiu que não existe possibilidade de judicializar qualquer questão, pois há o respeito com o Legislativo.

Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda disse que a mudança no Cadastro Ambiental Rural será apenas na homologação, e que o procedimento até esse ponto continua com o Ministério do Meio Ambiente. Já a questão da ANA, ele disse que não há uma certeza.

Pelas redes sociais, a ministra Sônia Guajajara comentou a reunião e disse que o encontro foi fundamental para reafirmar o amparo aos povos indígenas, e que continuarão fazendo todos os diálogos possíveis para manutenção dos direitos desses povos.

Nesta semana, também houve o requerimento de urgência aprovado na Câmara sobre o Marco Temporal de territórios indígenas, que permite que terras demarcadas para esses povos sejam validadas apenas procedimentos que foram feitos até 1988. Entidades ligadas à causa, e principalmente o ministério, são contra essa proposta.