Autoridades se reúnem nesta segunda-feira (8), em Brasília, para uma solenidade em memória dos atos criminosos de 8 de janeiro, que completa um ano nesta data. Convocado pelo presidente Luiz Inácio da Silva, a cerimônia busca ressaltar a importância da democracia como resposta aos crimes praticados na Praça dos Três Poderes em 2023.
O manifesto denominado ‘Democracia Inabalada’ deve reunir até 500 pessoas no Congresso Nacional. Além de Lula e dos ministros do governo, as presenças dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também estão confirmadas.
Em uma rede social, o presidente Lula relembrou os atos criminosos do ano passado.
Antes do ato no Congresso, o Supremo Tribunal Federal realiza uma cerimônia em alusão à data. Às 14h, um memorial com os itens que foram depredados no 8 de janeiro será inaugurado. Intitulada “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, a abertura será realizada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos. A expectativa é que outros ministros estejam presentes.
Ainda em 2023, diversas medidas foram tomadas para responsabilizar os envolvidos nos atos criminosos. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), sete ações civis públicas foram estabelecidas para responsabilizar os envolvidos na ocupação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, garantindo o bloqueio de R$ 26,2 milhões em bens de mais de 200 criminosos, três empresas, uma associação e um sindicato por participarem e financiarem os atos extremistas.
Os bens efetivamente já bloqueados incluem R$ 3 milhões em dinheiro, R$ 4,5 milhões referentes a veículos (em uma estimativa inicial), além de mais de 50 imóveis (urbanos e rurais) cujos valores ainda deverão ser objeto de apuração. Os dados foram confirmados pela AGU.
Novos pedidos de ressarcimento aos cofres públicos ou de indenização por danos morais, por exemplo, poderão ser propostos pela AGU a partir do resultado do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações penais referentes aos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023.