A comunicadora Leonor Macedo passou por uma consulta no Hospital São Camilo, em São Paulo, na última segunda-feira (22), e foi informada pela médica que o procedimento de colocação de DIU (dispositivo intrauterino) não poderia ser realizado na rede hospitalar por questões religiosas da insttuição.
“Vocês acham que é fácil ser mulher? Fui a uma consulta no Hospital São Camilo e à médica me informou que não pode colocar o DIU em mulheres porque isso vai contra os valores religiosos da instituição”, escreveu Leonor Macedo na plataforma X, antigo Twitter.
Após o caso ganhar repercussão nas redes sociais, o hospital respondeu à publicação e disse que por diretriz institucional não realiza procedimentos contraceptivos, seja em homens e mulheres.
“Quando é assim, orientamos que a pessoa busque a rede referenciada do seu plano de saúde que tenha esse procedimento contemplado. Permanecemos à disposição”, destacou o Hospital São Camilo na plataforma X.
Leonor Macedo informou que foi contatada pelo São Camilo, que explicou que só colocam o DIU em caso de endometriose grave, mas não como método contraceptivo. Segundo ela, a rede hospitalar pontuou que é uma instituição religiosa e que segue os preceitos da Igreja Católica e do Vaticano.
A comunicadora reforçou que foi uma conversa respeitosa, mas disse a rede hospitalar que fará uma denúncia sobre o caso, porque “é uma maneira muito antiga de pensar e que só com a indignação coletiva e com a denúncia é que as coisas avançam”.
Para a advogada Raquel Mendonça, especialista em direito da saúde e bioética, apesar o hospital ser particular, ele também é conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
"Por este motivo, nos casos de pacientes que sejam atendidos por meio deste convênio, tendo em vista que a Constituição Federal estabelece, em seu art. 226, §7º, que o planejamento familiar é uma livre decisão do casal, o Hospital São Camilo não poderia recusar-se a realizar a colocação do DIU, ou qualquer outro tipo de método contraceptivo", destacou.
"Inclusive, a portaria nº 3.265/17 do Ministério da Saúde, prevê a disponibilização da inserção do DIU nos hospitais conveniados ao SUS", disse a advogada ao Band.com.br.
Em caso de atendimento por convênio médico particular, a advogada destaca que é preciso verificar se o contrato entre a operadora do plano e o hospital prevê a colocação do método contraceptivo. Se houver a previsão, a rede hospitalar não pode recusar, porque pode se tratar de violação do contrato.
“Outro ponto importante é que o Código de Ética Médico prevê a possibilidade do médico recusar-se a prestar serviços ‘que contrariem os ditames de sua consciência’. Porém, esta possibilidade é conferida ao médico e a recusa deve ser fundada na consciência do médico, não da instituição em que ele trabalha”, reforçou Raquel Mendonça, advogada especialista em direito da saúde e bioética.
“Caso a instituição imponha ao médico que ele não deve apresentar ou realizar a colocação do DIU, ou outro método contraceptivo, como opção de planejamento familiar, entendo que estaria cerceando a atuação médica e isso está prejudicando o médico e a paciente”, declarou a Raquel Mendonça.
Segundo a advogada especialista em direito da saúde, o hospital e o médico “jamais poderia se recusar a apresentar o DIU como opção de planejamento familiar fundamentado em seus princípios religiosos”.
O que diz o São Camilo?
Em nota enviada à Band, a rede de hospitais São Camilo informou que, por ser uma “instituição confessional católica, tem como diretriz não realizar procedimentos contraceptivos, em homens ou mulheres. Tais procedimentos são realizados apenas em casos que envolvam riscos à manutenção da vida”.
“Os pacientes que procuram pela Rede de Hospitais São Camilo - SP, e que não apresentam riscos à saúde, são orientados a buscar na rede referenciada do seu plano de saúde hospitais que tenham esse procedimento contratualizado”, finalizou.