O Governo Federal lançou, nesta sexta-feira (11), o novo Programa de Aceleração do Crescimento, que terá um investimento de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do país para os próximos três anos e meio. O Rio de Janeiro vai receber quase R$ 343 bilhões dessa quantia.
O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O evento contou com a presença de 21 governadores – apenas os representantes do Acre, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Sergipe não compareceram.
"O novo PAC se diferencia dos outros, por estimular e apoiar a parceria público-privada", afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Serão liberados R$ 371 bilhões do Orçamento da União, R$ 343 bilhões por meio de empresas estatais, R$ 362 bilhões através de financiamentos e R$ 612 bilhões pelo setor privado. Além disso, outros R$ 300 bilhões vão ser investidos após 2026.
"O PAC é o começo do nosso terceiro mandato. A partir do PAC, ministro vai ter que parar de ter ideia. Vai ter que trabalhar muito", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu discurso.
Ao todo, vão ser nove eixos de investimento. O que vai receber mais recursos é o de "cidades sustentáveis e resilientes", com R$ 610 bilhões aplicados em moradias do Minha Casa Minha Vida, financiamento de imóveis, mobilidade urbana sustentável, urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, contenção de encostas e combate a enchentes.
Outros R$ 349 bilhões vão ser investidos no eixo de "transporte eficiente e sustentável". E, a partir de de setembro, serão lançados editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos já anunciados.
"O investimento público atrai o investimento privado. Os países que mais investem são os que o PIB mais cresce, porque geram mais emprego e renda", declarou o vice-presidente Geraldo Alckimin na cerimônia.
Esta é a terceira fase do programa e prevê geração de emprego, renda e redução de desigualdades.
No Rio, os projetos contemplados incluem a construção de 16 novas plataformas de petróleo, 12 gasodutos, obras na Refinaria de Duque de Caxias e casas populares.
O PAC foi criado em 2007 e se tornou uma das marcas do governo do PT, com obras sociais e de infraestrutura. No entanto, um levantamento do Tribunal de Contas da União aponta que 2.688 obras do programa estão paralisadas, enquanto outras 2.656 estão em execução.
Oito em cada dez obras paradas são de projetos relacionados à educação básica. Um quarto de todas as obras atuais do Governo Federal é do PAC.
*Sob supervisão de Helena Vieira.
