A Prefeitura do Rio de Janeiro fechou a primeira parceria público-privada (PPP) de saúde do município, para administrar o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro.
A decisão aconteceu na quarta-feira (2), durante um leilão em São Paulo, na bolsa de valores. Serão investidos mais de R$ 850 milhões ao longo de 30 anos.
Nos primeiros três anos, o consórcio investirá R$ 530 milhões. Em contrapartida, recebe R$ 191 milhões da prefeitura por ano. A empresa fica responsável por serviços não assistenciais, como a gestão patrimonial, logística, segurança, alimentação e estacionamento.
O atendimento médico não será modificado, e segue a cargo do munícipio, sendo prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é otimizar a gestão do Hospital, concentrando mais de 100 contratos que o centro médico tem, hoje, em apenas um.
“São 180 contratos que eram licitados pela administração direta, que passam a ser geridos por uma única empresa. São R$ 850 milhões em investimento e obras, equipamentos para melhorar a assistência do Hospital Souza Aguiar, o mais importante da cidade do Rio de Janeiro”, explica Daniel Soranz, Secretário Municipal de Saúde.
O hospital, que já foi considerado a maior emergência da América Latina e uma referência em modernização, está com a estrutura prejudicada. Segundo especialistas, o Souza Aguiar não consegue usar nem metade da capacidade que tem.
“Hoje ele se encontra numa situação tanto do ponto de vista da estrutura física, quanto da capacidade, (...) muito rudimentar. Ocupa um papel muito pouco relevante na rede assistencial do Rio de Janeiro. Ele não é mais o grande Souza Aguiar”, afirma Lígia Bahia, especialista em Gestão de Saúde Pública da UFRJ.
“A gente espera que possa dar muito mais conforto para os trabalhadores e também para os pacientes (...). Nossa expectativa é a de que esse contrato comece a funcionar em 90 dias”, concluiu Daniel.
Ainda segundo Lígia, a PPP é importante, mas deve ter uma fiscalização adequada.
“A gente tem certeza que, se der certo, vai ser ótimo. A preocupação é com o contrato, modernização por 30 anos na área da saúde. O que será moderno daqui a 30 anos? A gente precisa saber o conteúdo desse contrato. É preciso que haja um acompanhamento”, disse.
*Sob supervisão de Christiano Pinho.