A Justiça do Rio suspendeu, nesta quinta-feira (1), as obras para a construção de uma tirolesa no Pão de Açúcar, na Urca, Zona Sul do Rio. A decisão do juiz federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini foi tomada porque a instalação apresentava irregularidades na perfuração da rocha e "alteração no perfil natural do terreno pela demolição da rocha".
A decisão proibiu "cortes ou perfurações em rocha" ou atos para "executar qualquer intervenção nos morros do Pão de Açúcar, Urca e Babilônia que implique demolição ou construção de novos elementos". Caso a medida seja descumprida, a empresa responsável pela obra por receber uma multa diária.
Ainda segundo o magistrado, a empresa responsável pela tirolesa tem que apresentar um cronograma de recomposição da área danificada e da retirada adequada de todos os resíduos gerados de todas as estruturas provisórias que foram instaladas. A liminar também suspende a concessão da área para a obra, dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em nota, o Parque afirmou que não foi citado ou intimado sobre a decisão.
A obra tinha autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro e do Iphan. A Secretaria de Meio Ambiente tinha feito uma vistoria na construção no dia 7 de março. Mesmo assim, os moradores da região e ambientalistas contestavam as obras da tirolesa.
De acordo com a SEMAC, assim que soube que havia perfurações na rocha, as intervenções foram paralisadas.
O Pão de Açúcar é Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro, tombado em 8 de agosto de 1973 pelo Iphan. No documento, o juiz do caso também afirmou que o Pão de Açúcar é tombado pela Unesco como patrimônio mundial e as obras podem inviabilizar esse reconhecimento.
*Sob supervisão de Helena Vieira