A Justiça aceitou, ontem (12), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre a importação de 18 girafas, da África do Sul para o Brasil, pelo BioParque do Rio. O MPF aponta que a atividade tem intuito comercial e que os animais sofrem maus tratos. Dois ex-funcionários do BioParque e dois servidores públicos são réus no processo.
Para a Polícia Federal, o episódio pode ser classificado como o maior caso de tráfico de animais silvestres de grande porte do Brasil.
Em novembro de 2021, 18 girafas foram trazidas da África do Sul para o Brasil. Elas deveriam ficar no Resort Portobello, na Costa Verde fluminense, em Mangaratiba, por um período de quarentena. Logo depois seriam transferidas para o BioParque do Rio, mas os animais permaneceram no mesmo local.
No final do ano passado, cinco girafas tentaram fugir do local. Por conta do recinto apertado três acabaram morrendo. De acordo com a investigação do MPF, o que levou os animais à morte foi uma doença muscular, miopatia, que decorreu do sofrimento e do estresse que sentiram.
“As girafas, após serem retiradas da natureza, estavam em cubículos, chegando cada uma a ficar em um espaço de 10 m², situação de confinamento claustrofóbico ao qual foram submetidas durante a fase de ambientação”, sustenta, na peça acusatória, o procurador da República Jaime Mitropoulos.
O Ibama prevê que o espaço adequado para cada dois animais desse porte, provenientes de vida livre, é de 600 m². A área em que as girafas foram instaladas no resort tinham pouco mais de 30 m². O MPF defende que tanto as girafas que morreram quanto as que permanecem vivas não receberam condições dignas de acolhimento.
O gerente técnico e o diretor de operações do BioParque são acusados de maus-tratos contra os animais. Segundo a acusação, eles mantiveram as girafas em um depósito para atividade comercial, com o uso de documentos falsos.
Além disso, o MPF afirma que os réus dificultaram a fiscalização do Poder Público, pois só comunicaram sobre a morte dos três animais mais de cinquenta dias após os óbitos. O atraso impediu a localização dos chips, que identificavam cada girafa, o que dificultou o esclarecimento quanto às circunstâncias das mortes.
Dois servidores do Ibama e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que elaboraram documentos com afirmações falsas e enganosas, também foram denunciados pelo MPF. A documentação alegou falsamente que o cativeiro apresentava condições apropriadas para acolher os animais.
Em nota, o BioParque afirma que “atuou com total transparência e não há hipótese de ilegalidade. Todo o processo de importação seguiu rigorosamente as normas brasileiras e sul-africanas. A empresa refuta as conclusões do MPF que contraria laudos técnicos periciais e conclusões de inúmeras diligências e não poupará esforços para demostrar a legalidade da conduta de seus funcionários.”
O BioParque também reforça que os animais estão em recintos que cumprem as normas, com área externa e respeitando os procedimentos e protocolos de segurança, primando pelo bem-estar das girafas. Não há definição sobre a transferência dos animais para o local.
*Sob supervisão de Natashi Franco