O ex-vereador Gabriel Monteiro (PL) é alvo de um novo pedido de inelegibilidade nas eleições com base na Lei da Ficha Limpa. A solicitação foi protocolada pelo partido PSOL depois da cassação do mandado do parlamentar, na última quinta-feira (18).

A cassação do mandato de Gabriel Monteiro já foi publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal (DCM), nesta sexta-feira (19), devido a conduta incompatível com o decoro parlamentar de um vereador. A decisão foi tomada durante uma votação no plenário, onde o comportamento de Gabriel na Câmara foi alvo de críticas.  

"Gabriel Monteiro, na Câmara Municipal, nesse ano e oito meses, como todos aqui sabemos, acumula polêmicas não do embate natural e necessário do plenário, que tantos aqui travamos frequentemente, mas polêmicas pela sua postura lateral que valorizam muito mais a sua atuação personalista como youtuber do que o dedicado trabalho parlamentar no cotidiano", declarou Chico Alencar (PSOL), relator do processo no Conselho de Ética da Câmara.

A lista de investigações que Gabriel está envolvido também fez parte da discussão na sessão plenária.

"O representado reúne contra si muitas ações judiciais e procedimentos no Ministério Público, inclusive sendo réu em dois processos pelo menos. Imputações de danos morais, calúnia, difamação, injúria, lesão corporal, sem contar as que tramitam em segredo de justiça. Não é normal alguém que exerce um mandato de representação ter um acervo tão grande de questionamentos em sede policial e judicial contra si. Assédio moral, assédio sexual, estupro, manipulação de vulnerável, servidores com desvio de função, agressões, utilização de recursos públicos para a atividade privada, armações cênicas com objetivo de autopromoção, uso de imagens intimas de menores de idade e irregularidades na própria escolta", completou Alencar.

As galerias da Câmara estavam cheias e o relator chegou a ser vaiado por apoiadores do ex-vereador enquanto citava os inúmeros crimes pelos quais Gabriel é investigado. Grupos contrários ao vereador agora cassado também se manifestaram a favor das vítimas durante a plenária.

Em depoimento, o ex-vereador aproveitou a fala para negar todas as acusações feitas contra ele. Gabriel ainda aproveitou o tempo para pedir para os outros vereadores não cassarem o mandato.

"Eventuais erros que eu tenha cometido não foi por dolo. Eu estou no caminho da cadeira elétrica, do apedrejamento, de poder ficar impedido de fiscalizar, de trabalhar, de engrandecer o legislativo por 10 anos. Eu venho aqui de cabeça baixa pedir desculpas a alguns vereadores que se sentirem ofendidos, eu não fiz por mal. Lembrando, eu não estou falando de estupro, não estou falando de assédio. Tirar o meu mandado é declarar a minha morte", declarou Gabriel Monteiro.

Dos 51 vereadores do Rio de Janeiro, 48 votaram a favor da cassação de Gabriel Monteiro. Apenas 34 votos eram necessários para que a decisão ocorresse. Apenas o próprio julgado e o vereador Chagas Bola, do União Brasil, votaram contra a decisão. Carlos Bolsonaro não participou do plenário para acompanhar a campanha presidencial do pai, Jair Bolsonaro.

O vereador suplente que vai assumir o lugar de Gabriel na Câmara do Rio de Janeiro é Matheus Floriano, filho do ex-deputado Francisco Floriano, que foi eleito suplente pelo Partido Social Democrático (PSD) nas eleições de 2020 com 7.086 votos.

INELEGEBILIDADE DE GABRIEL MONTEIRO

Gabriel é acusado de estupro, assédio moral e sexual, exposição vexatória de crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, ele responde por assédio sexual e importunação sexual contra uma ex-assessora. O ex-vereador também é investigado por filmar relações sexuais com menores de idade.

De acordo com o pedido do PSOL, a situação de Gabriel pode ser entendida como uma "ilegibilidade superveniente", ou seja, quando ocorre uma irregularidade depois que a candidatura já foi registrada e aprovada. Ao todo, Gabriel já era investigado em dois processos criminais no momento da sua candidatura à deputado federal, mas como ainda não foi julgado, o ex-vereador permanece com a ficha limpa.

A candidatura do ex-vereador também foi feita dentro dos processos legais, visto que foi realizada anteriormente a cassação do cargo como vereador.

A decisão da inelegibilidade deve ser tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que vai analisar as questões éticas e pedidos de impugnação para as eleições de 2022. A sentença deve ser dada até o dia 12 de setembro.

*Estagiário sob supervisão de Natashi Franco