Uma campanha do governo do Rio de Janeiro para o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tomou o estado, nesta quinta-feira (18), com o lema "toda criança e adolescente têm o direito a se desenvolver de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual".
Mas, no Brasil, essa não é uma realidade. Em 2022, foram 111.929 denúncias, contra 101.833 em 2021, um aumento de 9,9%, segundo dados do Safernet (fundação que trabalha com pesquisa e dados no combate à pornografia infantil na internet).
De acordo com o levantamento, as denúncias relacionadas ao armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil ultrapassaram pelo segundo ano consecutivo a casa de 100 mil denúncias. Isso não acontecia desde 2011.
Apenas nesta quinta-feira (18), a Polícia Civil prendeu em flagrante duas pessoas acusadas de armazenar conteúdo pornográfico infanto-juvenil. Um homem de 24 anos foi detido em Rocha Miranda, na Zona Oeste do Rio, e outro, de 21 anos, em Seropédica, na Baixada Fluminense. Na casa dos dois criminosos, foram encontrados vídeos com esse tipo de conteúdo.
Com o objetivo de mobilizar, sensibilizar e informar a população sobre a causa, o estado realiza duas ações. Uma das atividades será realizada pela Superintendência da Proteção Social Especial, perto do Fórum do Centro do Rio. Serão distribuídos folders informativos e haverá um diálogo com a população sobre o tema.
Uma outra atividade de conscientização e encorajamento à denúncia foi feita pela FIA (Fundo para a Criança e Adolescente) e também contou com a distribuição de material com esclarecimentos sobre o tema - ela aconteceu em parceria com o MetrôRio, no Largo da Carioca, das 9h às 12h.
Esse é 23º ano que o dia 18 de maio é lembrado para o combate ao abuso infantil. A data marca ainda os 50 anos do assassinato da menina Araceli Crespo, um crime que chocou o país nos anos 80.
O "caso Araceli", como ficou conhecido, aconteceu em 1973, em Vitória, no Espírito Santo. Na época, uma menina de oito anos de idade foi sequestrada, estuprada e morta por um grupo de jovens da classe média. O corpo dela foi encontrado apenas seis dias depois, carbonizado. Apesar da crueldade, os responsáveis nunca foram punidos.
Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o mês de maio foi instituído como Maio Laranja e o dia 18 de maio, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia que a população brasileira se une e se manifesta contra esse tipo de violência.
*Sob supervisão de Helena Vieira