A partir desta terça-feira (15), travestis e mulheres transexuais, que buscarem atendimento em qualquer delegacia do Estado do Rio, devem ser atendidas pelo gênero com o qual se identificam.
O documento que assegura a adoção do novo protocolo foi assinado pelo chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, na sede da instituição, no Centro do Rio, nesta terça-feira (15). A elaboração da portaria contou com a participação de movimentos sociais que defendem o tema.
Além de atender uma demanda da sociedade, a diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, Gabriela von Beauvais, garante que a medida vai possibilitar uma padronização do atendimento policial.
Todos os agentes da Policia Civil já começaram a ser capacitados por meio de palestras e seminários. Paralelamente a isso, o Governo do Estado está desenvolvendo um aplicativo para treinar guardas municipais e policias militares sobre o tema. Futuramente a incorporação do protocolo pode ser expandida à outros órgãos do Estado.
De acordo com o coordenador de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, Nélio Georgini, a assinatura do documento contribui para um espaço mais democrático.
Em alguns casos, inclusive, a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, poderá ser enquadrada.
O documento foi assinado pelo chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa
Michael Verissimo