Monique Medeiros da Costa e Silva, réu pela morte do filho Henry Borel, assassinado no dia 8 de março de 2021, vai sair da prisão depois de uma decisão da 2ª Vara Criminal. Agora, ela passará a ser monitorada por tornozeleira eletrônica. A decisão foi da juíza Elizabeth Machado Louro, que aceitou o pedido da defesa de Monique.
Na decisão da magistrada, Elizabeth escreveu que a prisão cautelar da Monique foi “fruto de decisão adotada a partir de três pressupostos previstos em lei: a manutenção da ordem pública, o interesse da instrução criminal e a garantia da futura aplicação da lei penal. O primeiro deles adotado firme nas evidências de manifestações de revolta do público, naturais ao calor dos fatos e, especialmente, em face da gravidade concreta deles, em virtude dos quais se ceifou a vida de um menino de 4 anos, de quem a ré era genitora. O segundo pressuposto - conveniência da instrução criminal - autorizou a medida extrema em especial pelos elementos hauridos do inquérito que sinalizavam possível coação de testemunhas no curso das investigações, os quais acabaram por motivar também a denúncia pelos crimes conexos contra a administração da justiça”.
Segundo a juíza, o crime suscitou “verdadeiro furor público, principalmente à ré Monique”. Porém, ela diz que nenhum ato foi imputado à Monique e que não cabe à juíza especular as razões dessa reação do público, principalmente das redes sociais. Monique está sendo solta faltando três dias para completar um ano da prisão.
“Essa decisão é consequência de um trabalho técnico, ético e dentro da lealdade processual. Após um ano de ataques, ofensas e agressões a teoria se aplicou na prática e o processo continuará com seu curso normal”, disse Thiago Minagé, advogado da defesa de Monique.
Elizabeth Machado ainda levou em conta o relato da Monique, em que ela estaria sendo ameaçada de morte por cerca de 20 mulheres de dentro da prisão. Pela decisão, Monique Medeiros está permitida para falar apenas com pessoas da família e com a defesa dela.
“Resulta, pois, claro que o ambiente carcerário, no que combate à acusada Monique, não favorece a garantia da ordem pública. Diante de tais ponderações, acolho o pedido da defesa de Monique para substituir a prisão preventiva por monitoração eletrônica”, concluiu a juíza.
Quando soube da notícia, Leniel Borel, pai do Henry, ficou abalado.
“Eu estou muito triste, estou chorando muito. Não paro de chorar. Hoje, eu e o Brasil inteiro choramos com essa decisão”, disse Leniel Borel.