Na noite desta quinta-feira (8), o pai do menino Henry, Leniel Borel, que é o assistente de acusação, protocolou as alegações finais, juntamente com os advogados dele, no processo que julga Monique Medeiros e Jairinho pela morte de Henry Borel, de 4 anos.

Nas alegações finais, Leniel pediu a ‘pronúncia’, que consiste em um rito jurídico que indica materialidade contra a vida e que deve ser julgado por um júri popular.

“Considerando o robusto conjunto probatório amealhado aos autos, descreveremos a seguir de forma minuciosa as fases das investigações e do sumário da culpa antes do enfrentamento do mérito, onde restará comprovada a autoria e materialidade dos crimes capitulados na denúncia, de forma a demonstrar a presença dos requisitos ensejadores da pronúncia de ambos os réus”, escreveu a acusação no documento.

Leniel Borel relatou ainda que “meu coração só ficará em paz, após a decisão do agravo regimental para restabelecimento da prisão da Monique, que será completamentada pela pronuncia destes assassinos para Júri Popular e finalizado com a oitiva das testemunhas no plenário do Júri e da justa decisão dos jurados”.

No dia 18 de agosto, o promotor Fábio Vieira, da 2ª Promotoria de Justiça, também pediu a pronúncia dos réus. Ele pediu o julgamento em júri popular dos dois acusados por homicídio, tortura e coação durante o processo. A entrada do documento da defesa do assistente da acusação e do promotor do Ministério Público fazem parte do momento final das audiências de instrução e julgamento. Além deles, também irão se manifestar a defesa dos réus. Apenas depois, a juíza do caso vai decretar ou não o júri popular.

Leniel ainda comentou que tem “lutado incansavelmente por justiça” desde que Henry foi assassinado na madrugada do dia 8 de março de 2021.

“Apenas três pessoas estiveram presentes naquela noite: MONIQUE MEDEIROS DA COSTA E SILVA DE ALMEIDA (mãe, genitora), que está viva, JAIRO SOUZA SANTOS JUNIOR (padastro), que está vivo, e, HENRY BOREL MEDEIROS (criança indefesa), que saiu morto por hemorragia interna e laceração hepática causada por ação contundente, apresentando 23 lesões graves” (destaque), destacou a defesa.

Segundo o pai de Henry, todos os requisitos para manter a prisão e pronuncia dos réus são “sólidos” e foram expostos tanto nas alegações finais do Ministério Público, como nas alegações finais do assistente de acusação.

MONIQUE MEDEIROS SOLTA

A mãe do menino Henry Borel deixou o cadeia no último dia 29. Ela estava presa no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

A Justiça do Rio expediu o alvará de soltura da professora na manhã do mesmo dia. O documento foi assinado pelo juiz Daniel Werneck Cotta.

O magistrado destacou que Monique deverá comparecer em juízo todas as vezes que for intimada e não se ausentar de casa por longo período sem prévia autorização. Ela também está proibida de mudar de endereço sem a devida comunicação, devendo ainda justificar suas atividades ao Tribunal no prazo de 30 dias contados da data em que foi solta.

No dia 26 de agosto, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva e concedeu liberdade para a Monique.

Antes da decisão do STJ, a defesa de Monique Medeiros teve um pedido de habeas corpus negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Na decisão, o magistrado ressaltou que a prisão preventiva é necessária, já que informações do Ministério Público apontam que acusada teria coagido a babá da criança, que é testemunha, durante o período em que ficou em prisão domiciliar.  

No início de abril, a professora chegou a ir para a prisão domiciliar, por uma decisão da 2ª Vara Criminal do Rio, porém, o Ministério Público do Rio recorreu e Monique voltou para a prisão em Bangu no dia 29 de junho. Para evitar ameaças, ela foi colocada em cela adaptada e separada de outras presas.

RELEMBRE O CASO

O ex-vereador Jairinho é reu por homicídio triplamente qualificado e tortura, além de coação de testemunhas, pela morte de Henry Borel, de 4 anos, em 8 de março de 2021, em seu apartamento na Barra da Tijuca, no Rio. Já a mãe de Henry, Monique Medeiros, foi denunciada por homicídio, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.

Especialistas que acompanharam o caso e tiveram acesso aos laudos periciais acreditam, com base na descoloração das marcas no corpo do garoto, que Henry pode ter morrido no fim da noite de 7 de março e que o corpo pode ter ficado no apartamento por quase cinco horas antes de Monique e Jairinho levarem o menino ao hospital, por volta das 4h.

Com o desenrolar do caso, Jairinho teve o mandato cassado como vereador do Rio em 30 de junho. Ele foi o primeiro parlamentar da história da Câmara de Vereadores fluminense e perder o cargo.

*Sob supervisão de Natashi Franco