Rachaduras e estruturas danificadas. Bastar passar pelas ruas do Centro do Rio para ver imóveis nessa situação. Uma deterioração que vira um risco para a população e desafia a preservação da historia.

Na madrugada do dia 8 de outubro o segundo andar de um prédio no Arco do Teles desabou. O homem que morava no edifício conseguiu sair a tempo. Esse acidente foi a gota d'água para a Prefeitura do Rio elaborar um decreto para tentar reverter a situação.

O texto, publicado no Diário Oficial da último dia 10, determina que o imóvel urbano privado que apresentar sinais de abandono por um determinado período de tempo poderá ser arrecadado como bem vago e passar, três anos depois, à propriedade do município. 

O decreto ressalta que a decisão leva em consideração a grande quantidade de imóveis abandonados e subutilizados em áreas com infraestrutura urbana, sobretudo na região central do Rio. 

A medida só será realizada quando o proprietário não cumprir os cuidados necessários com o local, como manutenção e pagamento de impostos por pelo menos cinco anos. A partir daí, será aberto um processo administrativo que pode levar ao recolhimento do imóvel pela prefeitura. Para isso, será necessário um laudo de comprovação do abandono feito por servidores públicos e certidões que comprovem os débitos do pagamento de impostos do imóvel.

De acordo com o decreto, o proprietário será notificado da arrecadação do imóvel pelo poder municipal e deverá manifestar defesa e, se for o caso, apresentar em 180 dias um plano de recuperação do local e quitação das dívidas.

Os imóveis arrecadados poderão ser destinados a prestação de serviços públicos; concessão para entidades civis que comprovadamente tenham fins filantrópicos, assistenciais, educativos ou esportivos; ou ainda cedidos para quem tenha interesse em explorar comercialmente o local, mediante a contrapartida de conservá-lo.

Segundo a prefeitura até agora foram identificados 158 imóveis nessas condições no Centro, mas essa quantidade deve aumentar nos próximos dias.

Confira a reportagem completa no vídeo acima.

*Sob supervisão de Christiano Pinho.