O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) anunciou durante esta sexta-feira (28) que irá retirar o projeto de lei 445/23, que prevê multa por doação de comida para moradores de rua. A suspensão, segundo o próprio parlamentar, ocorre diante da "repercussão" que a medida causou. Nas redes, houve muitas críticas sobre o projeto.
De acordo com o vereador da cidade de São Paulo, a retirada do PL busca "ampliar o dialogo com a sociedade civil, ONG’s e demais associações".
A proposta estabelece regras para a realização de doações, como necessidade de cadastro em secretarias da prefeitura, ter autorização da administração municipal, armazenar e transportar as comidas seguindo regras da vigilância sanitária e apresentar plano detalhado sobre como, quando e onde a distribuição de comida vai acontecer.
A oposição havia classificado a iniciativa como "cruel" e afirmado que o projeto desestimularia a doação de comida para moradores de rua.
Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, falou sobre a tramitação do projeto e se posicionou sobre o caso. Segundo o mandatário, caso o PL fosse aprovado pela Câmara Municipal, o projeto seria vetado.
Confira abaixo a nota emitida pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil):
Considerando a repercussão do PL 445/23, que estabelece protocolos e diretrizes de distribuição alimentar na cidade de São Paulo, informo que o projeto terá sua tramitação imediatamente suspensa.
A suspensão tem por objetivo ampliar o dialogo com a sociedade civil, ONG’s e demais associações e buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida.
Desde o início, o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar.
Destaco ainda que ao longo de todo mandato nossa atuação legislativa é construída em diversas mãos e despida de qualquer vaidade, razão pela qual sou grato a todos que contribuem com sugestões e/ou críticas a toda atuação e propostas legislativas.
