O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que a Reforma Agrária deve ser prioridade no governo Lula. Em entrevista nesta segunda-feira (13) a José Luiz Datena no programa Manhã Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes, o ministro defendeu a celeridade da proposta para fortalecer a agricultura familiar e evitar conflitos no campo.
Em relação às recentes invasões de terra por parte do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na Bahia, Teixeira disse que “todos os conflitos agrários podem ser resolvidos por diálogo”.
Ao ser questionado por Datena sobre a fome no Brasil, o ministro culpa a falta de estímulos aos pequenos e médios agricultores.
”Parece que abandonaram o pequeno e o médio agricultor. Isso está sendo reconstruído. O presidente Lula lançou uma correção de R$ 1,5 bi para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) […] 30% da alimentação escolar será comprada de agricultura familiar.”
”O Brasil tem um mérito, mas tem um problema. O Brasil fornece alimento para o mundo, mas ele não está fornecendo alimento para o seu povo. Nós temos que preencher essa lacuna”, afirmou.
Teixeira traçou quatro prioridades para o governo: fornecimento de créditos para produção de alimentos; aumento da capacidade de armazenamento; criação de estoques reguladores e fortalecimento da agricultura familiar.
Sobre a legislação trabalhista e as recentes denúncias de trabalhado análogo à escravidão em vinícolas do sul do país, o ministro disse que “parece que a abolição da escravidão não foi concluída” e ressaltou que os trabalhadores explorados pelas companhias Aurora, Salton e Garibaldi deveriam receber um valor maior do acordo entre as empresas e o Estado. O ministro do Desenvolvimento Agrário defende a "revisão” do acordo do Ministério Público com vinícolas do Rio Grande do Sul.
Teixeira faz referência ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado na última quinta-feira entre as vinícolas e o Ministério Público do Trabalho. O TAC prevê o pagamento de R$ 7 milhões. Os R$ 2 milhões por danos morais individuais serão divididos entre 207 trabalhadores. Em média, R$9.600 de indenização para cada.