STF forma maioria para suspender Piso da Enfermagem

Maioria do plenário decidiu manter a decisão de Luís Roberto Barroso

Luiz Felipe Nunes

Maioria do STF decide pela manutenção da suspensão do piso salarial da enfermagem
Carlos Alves Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (15) maioria para manter a suspensão do piso salarial para trabalhadores de enfermagem.

O plenário do STF considerou que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de derrubar a legislação deve continuar.

Até o momento, o placar está em 7 a 3. O STF tem 11 integrantes, ou seja, a maioria é formada por 6 membros.

A decisão ocorre para que haja esclarecimento do impacto financeiro do piso para estados, municípios e hospitais.

A remuneração mínima aprovada pelo Congresso Nacional no último mês era de R$4.750,00 para enfermeiros, R$3.325,00 para técnicos em enfermagem e R$2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiros.

Até o momento, seguiram o relator Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. 

Já os votos contrários são de Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.

A presidente do tribunal, Rosa Weber, ainda não votou.

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