O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar lei que proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de escolas.

Em 2021, o ministro Edson Fachin suspendeu a lei em instituições de ensino de Rondônia.

Nesta quinta-feira (09), o STF formou maioria de seis votos para considerar a lei inconstitucional.

O STF pode decidir proibir ou impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados.

Muito utilizada nas redes sociais e na comunidade LGBTQIA+, a linguagem neutra evita o uso dos gêneros convencionalmente aceitos pela sociedade, masculino e feminino, com o objetivo de tornar a comunicação mais inclusiva.

Até o momento, votaram contra a lei que proíbe o uso da linguagem não-binária o ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.