STF determina a investigação do governo Bolsonaro por crimes contra indígenas

STF determina a investigação do governo Bolsonaro por crimes contra indígenas
Integrantes do governo Bolsonaro investigados por crimes contra indígenas.
Marcos Corrêa/PR

O ministro do STF Luís Roberto Barroso determina que se investigue integrantes do governo Bolsonaro por suposta participação em crimes contra indígenas.

O objetivo é apurar a suspeita de genocídio, quebra de segredo de Justiça e delitos ambientais ligados à vida e à segurança dessas comunidades. A ordem abrange a Procuradoria Geral da República, o Ministério da Justiça, o Ministério Público Militar e a superintendência da Polícia Federal em Roraima. Os nomes das autoridades cujas condutas serão alvos de investigação não foram divulgados.

O ministro do Supremo determinou ainda que o governo Lula garanta a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas. E fixou prazo de 30 dias para apresentação de um diagnóstico das comunidades, com o respectivo planejamento e cronograma de execução de medidas.

Um relatório preliminar do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania apontou o que chamou de "responsabilidade" do governo de Jair Bolsonaro na crise humanitária. Em entrevista à BandNews FM, o titular da pasta, Silvio Almeida, disse que está em busca de provas concretas.

Um decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira determina uma série de medidas para enfrentar a emergência em saúde pública na reserva yanomami. O texto assinado pelo presidente também tem como alvo o combate ao garimpo ilegal.

Lula ordenou à FAB o controle do espaço aéreo contra voos suspeitos e determinou que medidas sejam adotadas para apreender aviões e equipamentos. O trabalho vai ficar à cargo da Polícia Federal, o Ibama e outros órgãos do governo. O decreto ainda prevê a atuação da Força Nacional de Segurança para proteger as equipes de saúde e de assistência no território yanomami.

O Palácio do Planalto quer usar os recursos do Fundo Amazônia para ajudar a comunidade, que passa por grave crise de saúde com a invasão de garimpeiros ilegais. Na administração Jair Bolsonaro, a Alemanha deixou de investir na preservação da floresta. Mas anunciou ontem a doação de mais de 1 bilhão de reais para a área ambiental no Brasil.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, parte desse dinheiro liberado via Fundo Amazônia será usada para ações envolvendo os yanomamis.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 com objetivo de financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento. Além de apoiar comunidades tradicionais e ONGs, fornece recursos para ações de combate ao desmatamento e a incêndios por estados e municípios. O fundo é abastecido com recursos de doações internacionais, principalmente da Alemanha e da Noruega que respondem, juntas, por mais de 99% dos depósitos.

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