O comércio do estado de São Paulo terá que seguir uma cartilha com orientações sobre o enfrentamento ao racismo nos estabelecimentos.
O documento foi produzido pelo Procon e a Universidade Zumbi dos Palmares e reúne 10 princípios para orientar empresas e consumidores.
Como, por exemplo, "não se pode abordar, revistar ou imobilizar nenhuma pessoa em razão da cor da pele, raça, etnia ou qualquer outra forma de discriminação."
Os locais que desrespeitarem as orientações da cartilha poderão ser denunciados na central do órgão, chamada Procon Racial.
Segundo o diretor do Procon, Fernando Capez, o objetivo é combater o racismo velado no comércio.
Os estabelecimentos que descumprirem as regras ficarão sujeitas a pena de multa.
As empresas que aderirem ao Procon Racial terão acesso a informações e apoio para combater o racismo junto com funcionários e fornecedores.
Já o consumidor que se sentir discriminado poderá ter atendimento psicológico e jurídico em um posto no campus da Universidade Zumbi dos Palmares.
As denúncias de racimo nos estabelecimentos podem ser feitas no site procon.sp.gov.br/proconracial.