O Senado retoma nesta semana a discussão de 2 Projetos de Lei para conter a alta do preço dos combustíveis.

Um deles cria um Fundo de Estabilização, que seria custeado pelos dividendos da Petrobras pagos à União, para usar em momentos de alta do dólar e do Petróleo.

A intenção é segurar o preço do produto em cada alteração do mercado interacional.

Outro projeto para análise dos senadores fixa uma única alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que é o imposto cobrado pelos estados.  

Hoje, por exemplo, esse tributo representa, em média, 27% do preço final do litro da gasolina.

Em busca de solução, parlamentares da Câmara e do Senado tentam entrar em consenso para que os projetos avancem no Legislativo.

Por isso, a discussão que estava agendada para ocorrer na semana passada, foi remarcada para essa.

Segundo o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, caso não haja acordo, as divergências serão levadas ao Plenário do Senado.

Sobre a política de fixar o ICMS dos combustíveis, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital se manifestou contrária ao projeto.

Segundo a Fenafisco, os governos podem perder cerca de 32 bilhões de reais em arrecadação.

Para a Federação, a melhor saída é deixar a política de paridade do mercado internacional, adotada há 5 anos pela Petrobras.