O senador Efraim Filho (União-PB) concedeu uma entrevista exclusiva ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, na manhã desta terça-feira (8) e falou sobre a tramitação da reforma tributária no Senado Federal.
Segundo o parlamentar, que coordena o Grupo de Trabalho da reforma na Casa Alta do Legislativo, há o entendimento entre os congressistas de não aprovar um texto que produza aumento de impostos.
Na visão de Efraim, a proposta teve uma discussão prejudicada no entorno da proposta, uma vez que apenas uma semana separou a apresentação do texto da aprovação na Câmara dos Deputados.
"Se debateu a reforma durante seis meses, mas com ideias. Uma hora se falava de cashback, outra hora de IVA, outra hora de imposto único. Quando surgiu o texto, se apresentou em uma semana e se aprovou na outra. A discussão ficou limitada e é essa lacuna que o Senado busca preencher, discutir o texto propriamente dito."
O político paraibano falou ainda sobre as expectativas sobre as alíquotas, com três parâmetros: um com valor completo, outro reduzido e, por fim, uma alíquota zero - essa a ser utilizada nas cestas básicas.
"A ideia é que o setor de serviço esteja nessa alíquota reduzida. Caso de saúde, educação, turismo, bares e restaurantes. Alguns poderão estar na alíquota reduzida para reduzir o impacto."
Efraim pontuou, ainda, que apenas será possível medir uma alíquota máxima para a reforma tributária com a simulação oficial da Receita Federal sobre os impactos do novo modelo de impostos proposto.
O parlamentar pontuou que, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), poderá ser definido uma alíquota máxima para incidir sobre a reforma tributária.
"Pelos estudos, devemos saber qual será a alíquota neutra, ou seja, que não aumenta impostos. Hoje, um número mágico porque ainda não tem validação numérica, seria de 25%. O maior IVA do mundo é o da Hungria, com 27%. Não vamos deixar que o Brasil seja recordista nesse ponto", ressaltou.
Presidente do MDB em sintonia
O deputado federal e presidente do MDB Baleia Rossi (MDB-SP) rechaçou a possibilidade do IVA brasileiro - caso a reforma tributária seja aprovada - chegue a 28%.