O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) anunciou nesta sexta-feira (28) retirada do projeto de lei 445/23, que prevê multa de até R$ 17.680 por doação de comida para moradores de rua.
A suspensão, segundo o próprio parlamentar, ocorreu diante da repercussão negativa diante da medida.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o vereador que é o autor do PL reconheceu que o texto "tem alguns erros" e que a multa também precisa ser revista.
Em dezembro do ano passado, Rubinho protocolou uma comissão de inquérito parlamentar (CPI) para investigar ONGs que atuam no centro de São Paulo.
O requiremento, inicialmente, não citava o padre Júlio Lancellotti, da Paróquia de São Miguel Arcanjo, mas o vereador tentou direcionar a investigação para o religioso.
O político passou a relacionar publicamente a comissão ao padre. Segundo ele, Lancelotti e as ONGs constituem a "máfia da miséria".
"Esse padre vai ter que vir aqui prestar esclarecimentos na Câmara. Vou arrastar ele em coercitiva, nem que seja algemado. Vamos investigar o Júlio Lancellotti em suas entranhas", disse em vídeo da época.
O episódio fez com que Rubinho atingisse o maior interesse do público em cinco anos, de acordo com dados do Google Trends. A ferramente mede o volume de buscas realizados no site (veja no gráfico abaixo).
Com o PL que previa multa para doações de alimentos, o vereador atingiu o segundo maior pico de atenção no período, cerca de 30% menor que o primeiro.
Em março, Rubinho propôs nova CPI para investigar abuso sexual contra moradores de rua da capital e, publicamente, também relacionou a investigação ao padre.
Investigado por abuso de autoridade
Por ter escolhido o religioso como alvo sem provas, os advogados do Instituto Padre Ticão encaminharam ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) uma denúncia contra o vereador.
Segundo a associação, Rubinho tentou abrir uma CPI sem ter indício de crimes cometidos por Lancellotti o que caracterizaria abuso de autoridade. A Polícia Civil, então, instaurou um inquérito em junho para investigar a conduta do político.
Primeira vez vereador
Nunes foi eleito pela primeira vez à Câmara Municipal São Paulo em 2020, pelo Patriota, com 33.038 votos. Já no União Brasil, submeteu candidatura para deputado federal em 2022, mas renunciou ao pleito.
Natural de Vinhedo, foi vice-prefeito na chapa de Dr. Dario em 2016. O candidato perdeu a corrida eleitoral na ocasião, mas venceu em 2020 e hoje governa a cidade.
