O projeto de lei que endurece as regras da audiência de custódia pode ser votado na próxima semana. É o que espera o relator da proposta na Câmara, deputado Kim Kataguiri (União-SP).

Em entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, ele defendeu o texto e a alteração da legislação. De autoria do deputado Coronel Ulysses, também do União Brasil, o projeto torna obrigatória a prisão preventiva na audiência de custódia em caso delito grave.

"Temos organizado uma campanha de pressão popular para votar na semana que vem. Acredito que vamos ter um quórum muito maior do que o necessário para aprovar um projeto de lei. Já aprovamos a urgência e agora trabalhamos para ser pautado na semana que vem", disse o deputado.

Entre as situações possíveis estão crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada ou quando houver reincidência. Hoje, em todos os casos, o preso em flagrante passa pela audiência de custódia para que o juiz decida se mantém ou não a prisão.

O relator do PL das audiências de custódia na Câmara disse que há leniência da Justiça em alguns casos. Kataguiri, no entanto, ressaltou que a legislação não ajuda os magistrados.  

“Hoje o juiz tem poucos instrumentos para manter o criminoso preso preventivamente, mesmo em flagrante. Para crimes hediondos e membros de milícia, o dever do juiz será de negar a liberdade provisória e decretar a prisão preventiva. Nos crimes mais leves, o juiz poderá decretar a preventiva em caso de reincidência.” 

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei. Com isso, o texto será incluído obrigatoriamente na pauta de votações da próxima sessão da Casa.