A diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, afirmou em entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, nesta segunda-feira (17), que o projeto de lei que equipara aborto a homicídio em tramitação na Câmara dos Deputados atinge "especialmente meninas muito novas".
"Este projeto de lei vai atingir especialmente meninas muito novas. Dados do hospital Pérola Byington, hoje Hospital da Mulher, mostram que as meninas que chegavam para pedir aborto legal vítimas de estupro intrafamiliar, chegavam muito novas e depois da 23ª semana de gestação", disse.
Segundo Luciana, o Brasil não tem conseguido proteger meninas vítimas de estupro intrafamiliar – e o projeto de lei visa punir meninas que necessitem fazer um aborto após a 22ª semana.
"Números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública dizem que só no primeiro semestre de 2023, 34 mil casos de estupro sendo que 74,5% são estupros de vulneráveis, imensa maioria crianças menores de 13 anos, a maioria meninas, isto dá uma media de 6 meninas estupradas por hora no país. Se temos esse número, não estamos dando conta de proteger essas meninas. E queremos punir essas meninas? É realmente uma sociedade doente, uma inversão total de valores", disse Luciana.
O projeto de lei, que teve requerimento de urgência aprovado na última semana após votação que durou 23 segundos, prevê pena de seis a 20 anos de prisão para meninas e mulheres que fizerem um aborto após a 22ª semana de gestação, inclusive para os casos de estupro. O tema deve voltar a ser analisado na Câmara dos Deputados nas próximas semanas.
"Não estamos defendendo que crianças tenham direito ao aborto, defendemos que crianças não sejam estupradas", disse a diretora-presidente do Instituto Liberta, que estuda a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
