Lula anuncia criação de autoridade climática para apoiar combate a incêndios

Presidente afirmou que enviará uma Medida Provisória (MP) ao Congresso; dos 62 municípios do Amazonas 61 estão em estado de emergência

Rafael Procópio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (10), durante viagem ao Amazonas, a criação de uma Autoridade Climática e de um Comitê Técnico-Científico para apoiar e articular as ações do governo federal de combate à mudança do clima.

Ainda não há um nome indicado que coordenará esses novos órgãos. Lula afirmou ainda que enviará uma Medida Provisória (MP) ao Congresso para estabelecer o estatuto jurídico da Emergência Climática, o que irá acelerar a aplicação de medidas de combate a eventos climáticos extremos.

Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Brasil enfrenta sua pior estiagem em 75 anos.  

Um relatório, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), reúne as informações sobre queimadas no Brasil. Segundo os dados, no Pantanal, a mudança do clima intensificou em cerca de 40% os incêndios florestais registrados em junho. 

Dados do Cemaden mostram que 58% do território nacional é afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, a seca é considerada severa. De janeiro a setembro, 20 municípios na Amazônia concentraram 85% dos focos de calor. Segundo o relatório da AGU, 16 aeronaves e 907 profissionais atuam  para combater os incêndios.

Os dados reunidos pela AGU foram encaminhados ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a convocação de uma audiência de conciliação para tratar dos incêndios florestais no país, especialmente na Amazônia e no Pantanal. 

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