Governo federal irá à Justiça contra Enel por dano moral coletivo após apagões em SP

Jorge Messias, Advogado-Geral da União, confirmou que o Planalto vai ingressar contra a fornecedora de energia em decorrência dos constantes apagões na capital paulista

Rádio Bandeirantes

Enel corta energia onde loja da própria empresa está instalada
Divulgação/Enel

O governo federal confirmou nesta quinta-feira (31) que irá ingressar na Justiça contra a Enel numa ação por danos morais coletivos pelos sucessivos apagões em São Paulo.

Jorge Messias, advogado-Geral da União, concedeu uma entrevista ao programa "Bom dia, Ministro" e confirmou que o Planalto irá solicitar, em até 15 dias, uma indenização da empresa de fornecimento de energia.

O jurista também destacou que está trabalhando em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Controladoria-Geral da União para finalizar a ação.

"O caso da Enel é gravíssimo e prioritário no governo federal. Toda a população de São Paulo ficou submetida a incompetência e ineficiência dessa empresa. [...] Não é um evento isolado. Ano passado teve um problema climático e quem paga a conta? A população, os comerciantes", explicou.

Messias ainda afirmou que estão trabalhando com a Controladoria-geral da União e o Ministério de Minas e Energia para cobrar uma conduta firme da Aneel. "O processo administrativo aberto pode levar à cassação dessa concessão. [...] A Enel vai ter que pagar caro", completou.

O advogado-geral da União disse que a prefeitura de São Paulo também tem responsabilidade sobre os problemas de fornecimento de energia. Segundo Jorge Messias, a gestão municipal deve ser cobrada pela poda das árvores.

No início do mês, uma tempestade deixou vários paulistanos sem energia, mais uma vez. Em alguns locais, a falta de luz chegou a quase uma semana. O fornecimento de energia também foi tema de debates durante as eleições municipais na capital paulista.

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