O governador de São Paulo prevê queda de 48 centavos no preço da gasolina nas bombas com o corte do ICMS para um valor médio abaixo de 6 reais e 50 centavos.
Ontem, o estado se tornou o primeiro a aplicar a lei federal que reduz o tributo sobre o combustível de 25% para 18%.
O corte, que é imediato, segue o que determina legislação aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo Rodrigo Garcia, o Procon já vem monitorando postos de combustíveis para que, a partir de agora, o consumidor saiba se a redução foi repassada.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, admitiu, porém, que não há como o Estado obrigar os postos a baixar o preço.
De acordo com o presidente do sindicato que reúne os postos de combustíveis, José Alberto Paiva Gouveia, o repasse dependerá do que as distribuidoras vão cobrar.
O impacto da redução do ICMS sobre a gasolina será de 4 bilhões e 400 milhões de reais no caixa de São Paulo.
Quanto ao diesel, por enquanto, não haverá mudanças, já que a alíquota no Estado está em 13%, inferior ao teto de 18% estabelecido pela nova legislação.