O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino convocou uma audiência de conciliação nesta terça-feira (10) para tratar dos incêndios florestais no país, especialmente na Amazônia e no Pantanal.  

“Nós não podemos normalizar o absurdo”, disse o ministro afirmando que o Brasil vive “uma verdadeira pandemia de queimadas que deve ser enfrentada”. Flávio Dino observou que é preciso considerar que os danos não são só ambientais, mas também econômicos e à saúde humana.

Dino determinou que todas as frentes de fogo na Amazônia e no Pantanal devem ter combate imediato assim que identificadas, com convocação de mais bombeiros militares e homens da Força Nacional.  

O contingente será definido pelo Ministério da Justiça e informado ao STF. As medidas envolvem ainda as Forças Armadas, que deverão empregar mais aeronaves na identificação e combate ao fogo.

Dino também decidiu pela ampliação do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na fiscalização das regiões da Amazônia e do Pantanal.

Quanto às iniciativas de investigação e enfretamento das causas do surgimento de incêndios por ação humana, o ministro estabeleceu que seja realizado mutirão pelas Polícias Judiciárias (Polícia Federal e Polícias Civis) e pela Força Nacional nos 20 municípios que atualmente centralizam 85% dos focos de incêndios de todo o país. Essas cidades foram listadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) no relatório apresentado na audiência.

A reunião também contou com a presença de um representante do Ministério do Meio Ambiente, o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.

Próxima reunião  

O ministro Flávio Dino receberá governadores e representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal e mais o Mato Grosso do Sul, em nome do Pantanal, para debater as medidas que deverão ser tomadas em âmbito estadual na próxima reunião sobre o tema, que acontece no dia 19.