Foi aprovado hoje (27) o referendo para alterar o Código das Famílias de Cuba, ampliando os direitos LGBTQIA + no país.

Aceito por 66% dos votantes, a nova legislação modifica o código anterior, de 1975, que restringia o conceito de casamento como uma relação entre um homem e uma mulher.

Agora, o matrimônio fica definido como “a união voluntária de duas pessoas, com fim de ter uma vida em comum, com base no afeto, amor e respeito mútuo”.

Além da alteração, o código aprovado tem outros 120 artigos. Dentre eles, a não proibição de adoção de filhos por pessoas LGBTQIA+, assim como a prática da “barriga de aluguel”.

O resultado do referendo foi comemorado pelo líder do Partido Comunista e presidente do país, Miguel Díaz-Canel. O político afirmou que esta foi “uma vitória da Revolução. Hoje teremos mais direitos em Cuba”.

Esta é mais uma mudança de tom do governo reformista de Díaz-Canel, que se tornou presidente em 2018 e substituiu Raul Castro como líder comunista em 2021.

A ilha foi governada pelos irmãos Raul e Fidel Castro desde a revolução de 1959, que sacou o presidente Fulgencio Batista e instaurou o regime comunista no país.

Os governos Castro foram marcados pela repressão à comunidade LGBTQIA+ e a falta de representação popular. O referendo recém-aprovado foi apenas o terceiro realizado desde a revolução.