Cláudio Humberto: Pequenos municípios não conseguem bancar salários de vereadores

Outras cidades têm recorrido ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para honrar o pagamento do 13º salário

Pequenos municípios do Brasil não tem conseguido bancar os salários de seus vereadores. No estado de São Paulo, o mais rico da federação, Aspásia e Flora Rica, cidades com menos de 3 mil habitantes, são exemplos de municípios que não chegam nem a arrecadar o suficiente para conseguir bancar o salário dos vereadores.  

Outras cidades, para garantirem o pagamento do 13ª salário, dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que repassa recursos da União às cidades. O percentual dos repasses é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

"Agora, o salário do vereador é sagrado. A legislação determina que se o salário do vereador não é pago em dia, o prefeito corre o risco de cassação de mandato", disse o comentarista do Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, Cláudio Humberto.  

A dificuldade para pagamento dos salários acontece em cerca de 4 mil municípios, segundo Cláudio Humberto. "Anteriormente, os vereadores de cidades pequenas do Brasil não tinham salário. Eles se reuniam uma ou duas vezes por mês, discutiam assuntos da comunidade, votavam e retornavam para suas atividades profissionais e não viviam do salário de vereador", disse.  

Os vereadores de municípios abaixo de 50 mil habitantes passaram a ser remunerados a partir de uma decisão do então presidente, general Ernesto Geisel.  

"O que ele quis com isso foi dar melhor condições de competitividade para o Arena, que na época era seu partido, contra o avanço do MDB. E a resposta dele foi simplesmente fazer isso (...) vereadores se tornaram cabos eleitorais de luxo. Isso continuará até que apareça alguma composição majoritária para mudar. O Brasil é o único país do mundo que paga vereadores."

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