A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se tornou alvo de um pedido de impeachment após shows feitos durante o Carnaval. A iniciativa é do deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos-SC). A análise do tema e as informações são do comentarista do Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, Cláudio Humberto.
Segundo os deputados, a ministra da Cultura teria recebido mais de R$ 600 mil de cachê para realização de shows no Carnaval de Salvador e de Fortaleza, pagos pelas prefeituras das cidades com recursos federais.
A ministra poderá ser convocada para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados e deve ser investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação inclui os possíveis crimes de peculato, improbidade, emprego ilegal de dinheiro público e violação dos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade.
A Comissão de Ética Pública da Presidência de República, em 2023, havia decidido que a ministra deveria se abster de fazer shows pagos com dinheiro público, mas depois houve a mudança deste entendimento, ela poderia fazer shows desde que não recebesse cachês de recursos federais.
"Cá pra nós, o que é uma mudança de entendimento na comissão de ética pública em um país em que o STF não considera anormal o fato de ministros julgarem processos que são patrocinados até por seus próprios cônjuges", disse Cláudio Humberto.
Em nota, a Comissão de Ética Pública da Presidência de República informou que não existe contradição entre as duas decisões, “pois a primeira não teve por objeto a possibilidade de shows remunerados por recursos municipais e, exatamente por isso, nada deliberou sobre ela”.
“A segunda, sim, por tê-la como objeto, enfrentou e julgou expressamente esta questão. Nem seria razoável pensar que, na mesma reunião e com a mesma composição, a CEP tomasse decisões contraditórias em consultas formuladas pela mesma autoridade.”
“É falsa, inverídica e maliciosa a afirmação de que uma decisão foi tomada por Conselheiros nomeados pelo atual Presidente da República e a outra por Conselheiros nomeados pelo ex-Presidente. As duas decisões, unânimes, foram proferidas na mesma reunião e com a mesma composição, sendo que, nos dois casos, os relatores foram Conselheiros nomeados pelo ex-Presidente da República. Nas decisões das consultas formuladas pela Ministra Margareth Menezes em 2024 e 2025, tratando expressamente da possibilidade de shows remunerados com recursos estaduais ou municipais, a CEP manteve sempre o mesmo entendimento: é possível, desde que não envolva recursos federais”, diz a nota.