A cidade de São Paulo registrou um número recorte de femicídios no primeiro semestre deste ano. Foram 25 mulheres assassinadas nos seis primeiros meses de 2024 – o que representa um aumento de 56% em relação ao mesmo período do ano passado.
Para que o assassinato de uma mulher seja considerado feminicídio é necessário que o autor tenha cometido o crime em razão de violência doméstica e familiar.
O número atual de feminicídios na capital paulista é o maior desde 2018, ano em que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) começou a contabilizar os casos.
Para a juíza Teresa Cabral, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o enfraquecimento de políticas públicas e a banalização deste tipo de violência contribuíram para o aumento dos casos.
"Há a banalização da violência contra mulheres e nos últimos anos movimentos questionam a validade da Lei Maria da Penha. Políticas públicas e a rede de enfrentamento de violência contra as mulheres tiveram enfraquecimento muito grande nos últimos anos com a diminuição das articulações. Nenhuma mulher sai sozinha de uma situação de violencia. Precisamos movimentar a sociedade e as instituições", disse a magistrada à Rádio Bandeirantes.
Em São Paulo, menores de 18 anos que perderam a mãe por feminicídio tem o direito de receber um salario mínimo. São 52 crianças e adolescentes que recebem esse benefício e, para ter direito ao repasse, o menor de idade precisa estar matriculado em uma instituição de ensino e ter renda familiar de até três salários mínimos.
Este tipo de benefício é pago até os 18 anos e pode ser prorrogado até os 24, caso a pessoa frequente uma graduação.
No estado de São Paulo, 121 mulheres morreram por feminicídio.
O caso mais recente aconteceu em São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo. Um homem foi preso em flagrante depois de esfaquear a mulher, que chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
Ele chegou a procurar ajuda em um posto da Guarda Civil Municipal (GCM) e informou que a mulher havia caído, mas testemunhas relataram à polícia o ocorrido. A faca usada no crime foi encontrada no bolso do homem.